PORTARIA Nº. 126/2026

DE: 12.02.2026

MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. DESIGNAR o servidor contratado RAFAEL AUGUSTO FONSECA – Professor PIII, Matrícula nº 5930, para exercer as funções de Diretor da Escola Municipal Indígena Kolimacê, conforme Processo Virtual nº. 719/2026, pelo período de 05/02/2026 à 31/12/2026, nesta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05/02/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Maria Cristina Queiroz dos Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração