MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E ASSOCIAÇÃO VIVA MATO GROSSO (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ nº **.607.***/0001-50

Objeto: TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados a área de Saúde pública no Município, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n. 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n. 11.082/20 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n. 14.133/2021 e demais condições constantes do edital do procedimento auxiliar de credenciamento Concurso de Projetos n. 001-2026 e seus anexos

Procedimento: Concurso de Projetos n. 001-2026

Fundamentação: Lei n. 9.790/99 e Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Estimativa de média mensal: R$ 277.565,00

Estimativa total anual: R$ 3.330.780,00

Prazo: 12 (doze) meses– 25/02/2026 à 25/02/2027

Ass.: 25/02/2026.