PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem nas vias localizadas no Distrito Chumbo no município de Poconé/MT, e dá outras providências”.
Sr. JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, Prefeito Municipal de Poconé/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:
ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Poconé/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
TRECHO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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Termo de Aprovação de Projeto |
AV. SEBASTIÃO METELO DA SILVA, RUA 01, RUA 02, RUA 03, RUA 04, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 11, RUA 14, RUA 15, RUA 17 e RUA 18. A= 25.640,36m² |
Andréa G. de Oliveira Matos Engenheira Civil CREA 120004431-2 Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon Eng.º Sanitarista e Ambiental Crea 121366604-0 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
Engenheira Civil: Carlina Falcão de Arruda Calábria
CREA 120.014.837-1
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Poconé, 26 de fevereiro de 2026.
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_________________________ JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES Prefeito Municipal de Poconé |
_________________________ CARLINA FALCÃO DE ARRUDA CALÁBRIA Engª Civil - CREA : 120.014.837-1 |