RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CMAS/SCX

Aprova o 2º Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Santa Cruz do Xingu, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os dispostos na Lei 732/2024 e na Política Nacional de Assistência Social, com base nas decisões tomadas na reunião ordinária no dia 26 de fevereiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o 2º Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2025.

Art. 2° - Esta resolução entra em vigor a partir desta data.

Santa Cruz do Xingu – MT, 26 de fevereiro de 2026.

Dandara dos Santos Cerqueira

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Santa Cruz do Xingu - MT