PORTARIA Nº 70/2026
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido do Servidor LUCAS RAFAEL SANTANA BARROS, brasileiro, maior, matricula 1435, que vinha exercendo o Cargo em Comissão de CHEFE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL desta Prefeitura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 27 de fevereiro de 2026.
AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal