PORTARIA Nº 253/2026
PORTARIA Nº 253/2026
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1398/2022, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 1398/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
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Art. 1º Nomear os Médicos Peritos para compor a Perícia Médica do Município constituída por: Álvaro Rizzardi, Médico Generalista 20h, matrícula funcional 383, Nathan Oliveira Cardoso, Médico Generalista 40h, matrícula funcional 5493 e Paulo Henrique Aires Correa, Médico Traumato-Ortopedista 40h, matrícula funcional 5285, que procederá aos trabalhos de inspeção médica e odontológica dos servidores públicos municipais efetivos, nos termos da legislação vigente.
.......................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 591/2025.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 27 de fevereiro de 2026.
João Machado Neto – João Bang