PORTARIA SEMAD Nº 053, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Revoga a Portaria SEMAD nº 029, 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências

O Secretário Municipal de Administração Bruno Eduardo Pecinelli Delgado, no uso de suas atribuições, e

Considerando o recebimento do ofício nº xxx/2026

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria SEMAD nº 029/2026, e que nomeou o Servidor Antonio de Oliveira. Matrícula nº 7163, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.