EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATANTE: Município de Torixoréu – MT, inscrito no CNPJ nº 03.503.646/0001-80.

CONTRATADA: Leve Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.448.704/0001-80.

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Pública nº 003/2024.

OBJETO DO CONTRATO: Reforma e adequação de acessibilidade do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Município de Torixoréu – MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor contratual, destinado exclusivamente à adequação do contrato à planilha de engenharia final.

VALOR DO ADITIVO: R$ 0,62 (sessenta e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Município de Torixoréu – MT, a título de contrapartida municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.

Torixoréu – MT, 10 de fevereiro de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal