PORTARIA Nº 01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR FISCAL DE CONTRATOS DFC., SUBSTITUINDO O SERVIDOR TITULAR NO PERIODO DE FÉRIAS/LICENÇA PRÊMIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor:

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica Nomeado em caráter de substituição na Função de DIRETOR FISCAL DE CONTRATOS – DFC., o Servidor Efetivo Senhor EDINO SILVA SOUZA, no período de 02 de março de 2026 à 05 de abril de 2026, isso se faz necessário, em função de que o Servidor Titular Senhor JONSON LEANDRO GUNSCH entrará de Férias e Licença Prêmio neste período, conforme Legislação Vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, ficando revogada automaticamente na data de 05 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Paranatinga MT., 27 de fevereiro de 2026.

Gabinete da Presidência

Luciane Cristina Nunes Rodrigues

Presidente do Biênio

2025/2026

Publique-se, Cumpra-se e Afixe a