CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ALEQUISSINA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· o art. 124 e 125, da Lei Municipal 1.130 de 11 de julho de 2006;

· o memorando via 1Doc nº 3.088/2026 expedido pela Secretaria Municipal de Saúde;

· o requerimento da servidora datado em 07 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora municipal ALEQUISSINA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 4637, efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 01 (um) mês, com início em 02/03/2026 e término em 02/04/2026, referente ao período aquisitivo 17/03/2020 à 16/04/2025. Ficando um saldo de 02 meses do referido período para usufruir em momento oportuno.

Campo Novo do Parecis - MT, 18 de fevereiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração