PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

RETIFICAR o Contrato nº 054/2026 do mês de Fevereiro de 2026, Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso AMM – Ano XXI Nº 4.936 de 26/02/2026 e Diário Oficial do Município nº 628/2026 - Publicado em 26 de Fevereiro de 2026.

Onde se lê:

CONTRATO Nº 054/2026.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ELAINE RODRIGUES NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 1° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 002/2026, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0570 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: EMI CABECEIRA DO OSSO. Conforme a Ata Nº 0077/2026-1, o servidor atribuiu:- EMI CABECEIRA DO OSSO: Integral: 40 horas. Em substituição a servidora Wandessa Omaizokaeroce - Término de Contrato em 18/12/2026 Ficando com 40 horas atribuidas, conforme Instrução Normativa nº 009/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 03 do Memorando nº 3.332/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0570 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA

Carga horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 03 do Memorando nº 3.332/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.07.12.361.0028.22250.3.1.90.04.00 Ação: 22250 - GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA – FUNDEB Elemento: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Código Fonte Destinação: 2.1.540.1070.000.020.070 – Ficha: 0335 Obrigações Patronais: Ficha 0338 - Elemento 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Código Fonte Destinação: 2.1.540.1070.000.020.070 - 22602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATO, conforme Despacho 03 do Memorando nº 3.332/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2026 à 17/12/2026, conforme Despacho 03 do Memorando nº 3.332/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELAINE RODRIGUES NASCIMENTO.

Leia:

CONTRATO Nº 054/2026.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ELAINE RODRIGUES RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 1° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 002/2026, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0570 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: EMI CABECEIRA DO OSSO. Conforme a Ata Nº 0077/2026-1, o servidor atribuiu:- EMI CABECEIRA DO OSSO: Integral: 40 horas. Em substituição a servidora Wandessa Omaizokaeroce - Término de Contrato em 18/12/2026 Ficando com 40 horas atribuidas, conforme Instrução Normativa nº 009/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 03 do Memorando nº 3.332/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0570 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA

Carga horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 03 do Memorando nº 3.332/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.07.12.361.0028.22250.3.1.90.04.00 Ação: 22250 - GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA – FUNDEB Elemento: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Código Fonte Destinação: 2.1.540.1070.000.020.070 – Ficha: 0335 Obrigações Patronais: Ficha 0338 - Elemento 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Código Fonte Destinação: 2.1.540.1070.000.020.070 - 22602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATO, conforme Despacho 03 do Memorando nº 3.332/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2026 à 17/12/2026, conforme Despacho 03 do Memorando nº 3.332/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELAINE RODRIGUES RIBEIRO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 27 de fevereiro de 2026.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II