TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Respaldado no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório nº 011/2026, DISPNSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026, AUTORIZO a contratação direta JEAN RENATO ESTEVES NEVES, inscrito no CPF sob o nº 617.XXX.XXX-72, residente e domiciliado na Travessa Marechal Rondon, nº 1159, Centro, município de Barra do Garças-MT, no valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para a confecção de um busto que será um Memorial em homenagem ao Saudoso Professor Pedro Arbués o qual deu origem ao nome da Biblioteca Municipal, que ficará na praça onde está sediada a Secretaria Municipal de Cultura e também a Biblioteca Municipal atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Torixoréu-MT.

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 11 de fevereiro de 2026.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 0230/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026

OBJETO: A confecção de um busto que será um Memorial em homenagem ao Saudoso Professor Pedro Arbués o qual deu origem ao nome da Biblioteca Municipal, que ficará na praça onde está sediada a Secretaria Municipal de Cultura e também a Biblioteca Municipal atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Torixoréu-MT.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 11/02/2026 e término 31/05/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.36 – Pessoa Física

Ficha: 314

Fonte: 1.1.500.0

CONTRATANTE: Munícipio de Torixoréu-MT

PREFEITO: Thiago Timo Oliveira

CONTRATADA: JEAN RENATO ESTEVES NEVES, inscrito no CPF sob o nº ***.244.***-72