QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A RENOVARE SERVIÇOS E ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. JOSE MARCIANO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº 20***88 SSP/AL, CPF sob nº 056.****.****-42.

CONTRATADA: RENOVARE SERVICOS E ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.338.435/0001-50, com sede na Av. Porto Alegre - Sul, nº 1515, sala 02, Loteamento Monte Líbano I, em Sorriso/MT, CEP: 78894-391, neste ato representada pelo Sr. NEREU BRESOLIN, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob o nº 332.***.***-00, residente e domiciliado neste Município.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do contrato de prestação de serviços Nº 72/2025, conforme as disposições da Lei 14.133/2021, enviado pelo Processo Administrativo nº 341/2026 via 1DOC, pela Secretaria Municipal de Turismo, na forma a seguir:

Reduzido: 515

Programática: 12.001 .23.695.0019.20121. 3.3.90.00.00.00.1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO

Reduzido: 524

Programática:12.002.23.695.0019.20125. 3.3.90.00.00.00 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO

Campo Novo do Parecis - MT, 27 de fevereiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal