Custo Total do Projeto: R$ 18.536.642,03

Local de Realização do Projeto: Boa Esperança do Norte

Data de assinatura do TP: 27/02/2026

Início da Execução Projeto: 02/03/2026

Objeto do Termo de Parceria: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS, AGRICULTURA, OBRAS E SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL N° 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBER A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESDE QUE NÃO CONFLITANTES COM A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL

Nome da OSCIP: INSTITUTO AQUÁRIO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 53.268.526/0001-13, com endereço na Rua dos Aricás, s/n°, Alto do Mirante, Chapada dos Guimarães – MT, neste ato representada na forma de seu estatuto por seu presidente Sr. RAFAEL LUIZ BRESOLIN.