Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de março de 2026, as 19h:

ORDEM DO DIA:

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 14/2026

Ø De 13 de fevereiro de 2026.

Ø “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.

Ø Autoria: Executivo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças – Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 15/2026

Ø De 13 de fevereiro de 2026.

Ø “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.

Ø Autoria: Executivo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças - Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Sala de Sessões, 27 de fevereiro de 2026

Joá José Porto dos Santos

Presidente