de 25 de fevereiro de 2026.

João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente o que dispõe a seção III, art. 33, da Lei 747/2008 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e,

Considerando o laudo médico da perita Oficial do Município, onde se verifica que a servidora pública OLGA DA SILVA MACEDO, está por período indeterminado inapta para o exercício das funções de PROFESSORA I A IV, concluindo que poderá ser feito o ajustamento de função;

Considerando as regras contidas no artigo 34 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica (Lei Municipal nº 747/2008 de 22/02/2008);

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica readaptada por tempo indeterminado a Sr.ª OLGA DA SILVA MACEDO, matrícula 381, para exercer funções de COORDENADORA MUXIRUM a ser exercido na Escola Municipal Prof.ª Ilma Valadares de Aragão – e com a carga horaria de 30hrs semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal