PORTARIA N. 056/2026

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 36 caput da Lei Complementar 398/2012 – Estatuto do Servidor Público do Município de Planalto da Serra:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, conforme solicitação em anexo a Servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, efetiva no cargo de professora, matricula – 1629, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, do quadro dos servidores efetivos desta Prefeitura, a partir de 03 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 25 de fevereiro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal