PORTARIA Nº 206/2026.
PORTARIA Nº 206/2026.
TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido do servidor conforme abaixo:
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Nome |
JOÃO DE CARVALHO LEAO NETTO |
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Matrícula |
4610 |
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CPF |
757.XXX.XXX-87 |
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Cargo |
MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS |
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Secretaria |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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1ºQuinquênio |
11/11/2020 A 10/11/2025 |
Considerando :O parecer DRH 002/2026 expedido em 09 de janeiro de 2026, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidor supracitado.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 02/03/2026 a 31/03/2026 e 60 (sessenta) dias de saldo a reagendar.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal