LEI N.º 1.316/2026 DE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – MT PARA CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ”.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Artigo 1° - O Cemitério Municipal de General Carneiro – MT passará a designar CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de General Carneiro /MT, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2026.

João Filho Marques Rodrigues

Prefeito Municipal