“NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

CONSIDERANDO, A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012/2017/GS/SEDUC/MT, QUE ESTABELECE NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO, CRITÉRIOS E FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO, A LEI N° 11.668 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI AS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – DRES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

RESOLVE:

ARTIGO 1º NOMEAR, os Servidores Municipais abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do transporte no município de Guarantã do Norte-MT, durante o exercício do biênio 2026/2027, da forma que segue:

PRESIDENTE	SECRETÁRIO
Vera Marcia Pedroni Schilickmann	Gabriel Sandim de Melo Tonon

REPRESENTATIVIDADE	MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
Representante dos Estudantes	Isaac Gomes Miran	Jhuan Marcelo Freitas de Medeiros
Representante dos Pais	Gezielly dos Santos Martins	Marcos Gomes de Souza
Representante dos Professores Municipais	Vera Marcia Pedroni Schilickmann	Helen Jaqueline Costa Pimenta
Representante dos Professores Estaduais	Anderson Antonio Cecon	Claudiane Pereira Bastos
Representante do Poder Executivo Municipal	Gabriel Sandim de Melo Tonon	Rogério Osmar Wuaden
Representante do FUNDEB	João Marques da Costa	Flavio Melo Pereira
Diretoria Regional de Educação	Ilaine Inês Dona Ribeiro de Oliveira

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 27 (vinte e sete) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 27/02/2026, disponível no Link: <https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicações/Portarias/>; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0295/2026.

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL