Contrato Nº 27/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x GALAXY MOTORS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 60.191.278/0001-15.

Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de veiculo tipo caminhonete pick-up, motorização combustível flex (gasolina/etanol), potência mínima: mínimo 85 cv (para modelos compactos/flex), cabine: simples acomodação para 02 (dois), tração 4x2 (tração traseira ou dianteira), transmissão: manual com no mínimo 5 (cinco) marchas na cor branca, 0 (zero) km, conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
02	veículo caminhonete (pick-up), ano/modelo: mínimo/2025, cabine: simples acomodação para 02 (dois), portas: 02 (duas) portas, motorização combustível flex (gasolina/etanol) para flex, capacidade mínima de 1.0 (compactas) ou 1.4/1.6 (médias), potência mínima: mínimo 85 cv (para modelos compactos/flex), tração 4x2 (tração traseira ou dianteira), transmissão: manual, com no mínimo 5 (cinco) marchas, cor: predominante branca (ou outra cor padrão da frota, se justificado e aceito pela administração, direção: hidráulica ou elétrica, freios abs (sistema antitravamento) em todas as rodas, segurança: airbags frontais (motorista e passageiro), itens de série: ar-condicionado, vidros e travas elétricas, chave canivete com acionamento de travas (ou similar), garantia: mínimo de 12 meses (ou o padrão de fábrica, o que for maior), segurança: airbags frontais (motorista e passageiro, garantia: mínimo de 36 meses (ou o padrão de fábrica, o que for maior).	FIAT	STRADA ENDURANCE CS+PACK WORKER	1	R$ 109.893,20	R$ 109.893,20

Vigência:  O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 109.893,20 (Cento e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Solicitação Nº585/2026

Órgão: 08;

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;

Dotação 08.001.23.122.0002.10029.4490000000.17530000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 185

Procedimento Licitatório: Adesão da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº05/2025 da Prefeitura Municipal de Figueiropolis-TO, em conformidade a Lei Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	MODELO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
02	VEÍCULO CAMINHONETE (PICK-UP), ANO/MODELO: MÍNIMO/2025, CABINE: SIMPLES ACOMODAÇÃO PARA 02 (DOIS), PORTAS: 02 (DUAS) PORTAS, MOTORIZAÇÃO COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL) PARA FLEX, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.0 (COMPACTAS) OU 1.4/1.6 (MÉDIAS), POTÊNCIA MÍNIMA: MÍNIMO 85 CV (PARA MODELOS COMPACTOS/FLEX), TRAÇÃO 4X2 (TRAÇÃO TRASEIRA OU DIANTEIRA), TRANSMISSÃO: MANUAL, COM NO MÍNIMO 5 (CINCO) MARCHAS, COR: PREDOMINANTE BRANCA (OU OUTRA COR PADRÃO DA FROTA, SE JUSTIFICADO E ACEITO PELA ADMINISTRAÇÃO, DIREÇÃO: HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS (SISTEMA ANTITRAVAMENTO) EM TODAS AS RODAS, SEGURANÇA: AIRBAGS FRONTAIS (MOTORISTA E PASSAGEIRO), ITENS DE SÉRIE: AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, CHAVE CANIVETE COM ACIONAMENTO DE TRAVAS (OU SIMILAR), GARANTIA: MÍNIMO DE 12 MESES (OU O PADRÃO DE FÁBRICA, O QUE FOR MAIOR), SEGURANÇA: AIRBAGS FRONTAIS (MOTORISTA E PASSAGEIRO, GARANTIA: MÍNIMO DE 36 MESES (OU O PADRÃO DE FÁBRICA, O QUE FOR MAIOR).	FIAT	STRADA ENDURANCE CS+PACK WORKER	1	R$ 109.893,20	R$ 109.893,20
TOTAL	R$ 109.893,20

Totalizando o valor de R$ 109.893,20 (Cento e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2025, da empresa GALAXY MOTORS LTDA, para aquisição de 01 (um) veículo automotivo do tipo caminhonete (pick-up), cabine simples, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 2.884/2026;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº15/2026 enviado para a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis- TO;

Resposta da Secretaria Municipal de educação de Figueirópolis/TO, 09 de fevereiro de 2026;

Ofício Nº16/2026 enviado para a Galaxy Motors Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 04 de fevereiro de 2026;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 05/2025;

Diário Oficial dos Município de Figueirópolis, estado de Tocantins, Ano IV, Diário Oficial nº 511, no dia 02 de dezembro de 2025;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 01/2026;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº585/2026

Órgão: 08;

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;

Dotação 08.001.23.122.0002.10029.4490000000.17530000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 185;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal