PREGÃO PRESENCIAL SRP 27/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPIAIS DE COLNIZA/MT.

Às 16h00min do dia 27 de fevereiro de 2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, reuniram-se o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 028/GP/2025, juntamente com a representante legal da empresa ANDRADE PEREIRA & ASSUNÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.673.873/0001-81, Sr. Vitor Pereira Assunção, para firmar o presente TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, conforme as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do item constante da Ata de Registro de Preços nº 23/2025, em razão do reajuste de preços verificado no mercado, conforme comprovado pelas notas fiscais apresentadas pela contratada, os quais demonstram o aumento dos custos do referido produto.

Dessa forma, torna-se necessária a adequação do valor registrado para o item em questão, a fim de restabelecer o equilíbrio inicialmente pactuado e assegurar a continuidade da contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Item	Código	Descrição do Produto	Unid.	Valor Unitário Licitado	Valor Unitário Realinhado
74	127.001.001	PAPEL SULFITE A4- FORMATO A4 (2010 X 297 MM) GRAMATURA 75 G/M² COM BOM DESENHO PARA IMPRESSÃO EM IMPRESSORAS A LAZER, A JATO DE TINTA, FOTO COPIADORA, FAX E OFFSET, RESMAS EM PAPEL IMPERMEÁVEL CONTENDO 500 FOLHAS CADA CAIXA COM 10 RESMAS. Marca: REPORT	CAIXA	294,70	321,69

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e obrigações estabelecidas na ata de origem, exceto aquelas expressamente modificadas pelo presente Termo.

O presente Termo de Realinhamento passa a vigorar na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 02/03/2026, sem alteração do prazo de validade da ata original.

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente Termo de Realinhamento de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal e administrativo.

Colniza/MT, 27 de fevereiro de 2026.

ANDRADE PEREIRA & ASSUNÇÃO LTDA-ME

CNPJ: 11.673.873/0001-81

Vitor Pereira Assunção

MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial

ELIZABETE DE OLIVEIRA

Membro