PORTARIA Nº 244, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AMANDA CRISTINA DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
· a portaria conjunta da União n° 028 de 19 de março de 2021;
· a portaria n° 155 de 06 de fevereiro de 2026 que concede licença maternidade à servidora;
· o atestado de alta hospitalar emitida em 02 de fevereiro de 2026 emitida pelo Dr. Leandro Andrade Machado – CRM-MT 13913.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder prorrogação de Licença Maternidade à servidora municipal Amanda Cristina de Souza, matrícula funcional nº 4732, efetiva no cargo de Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2º A prorrogação da licença será concedida pelo período de 04 (quatro) dias, ficando o novo período de Licença Maternidade assim estabelecido: Início em 30/01/2026 e término em 01/08/2026;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 27 dias de fevereiro de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração