PORTARIA Nº 087/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício nº 202/2026 – GP, de 27 de fevereiro de 2026, do Gabinete do Prefeito, protocolado sob o Processo SAD nº 6.615/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Alzira Maria Piva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Legislação, junto ao Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 275/2024 de 05 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 27 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 088/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Diretora do Departamento de Normas e Legislações, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 201/2026 – GP, de 27 de fevereiro de 2026, do Gabinete do Prefeito, protocolado sob SAD nº 6.616/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Flávia Cavichioli da Silva, matrícula nº 4534, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Diretora do Departamento de Normas e Legislações junto ao Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 2º A servidora recebera o subsídio integral do cargo comissionado, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 086/2026 de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 27 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 089/2026

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Processo Seletivo Simplificado por Análise Curricular (PSAC).

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

Considerando o Ofício nº 129/2026 – SMS/GS de 25 de fevereiro de 2026, protocolado sob o processo SAD nº 6.43;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular (PSAC), destinado à contratação temporária para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde:

I - Claudemir Volpato, Matrícula nº 6351 - Presidente;

II - Angélica Chistina Lelis Pineo Almeida, Matrícula nº 6277 - Membro;

III - Maquilaine Henriqueta Miranda, Matrícula nº 5703 - Membro;

IV- Silmara Brizola, Matrícula nº 4380 – Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 27 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 090/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenador da Divisão de Assessoria na Capital do Estado, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 203/2026 – GP, de 27 de fevereiro de 2026, do Gabinete do Prefeito, protocolado sob SAD nº 6.661/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Raphael Semensato Gonçalves, matrícula nº 6283, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Coordenador da Divisão de Assessoria na Capital do Estado junto ao Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 2º O servidor receba o vencimento de seu cargo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeado, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 008/2021 de 04 de janeiro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 27 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração