“CONCEDE LICENÇA POR ÓBITO A SERVIDORA HELEN SANDRA MOURA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº. 001 de 13 de dezembro de 1.993

CONSIDERANDO o teor do Art. 100 da Lei Complementar 001 de 13 de dezembro de 1.993.

CONSIDERANDO o teor da Certidão de Óbito sobre protocolo de nº. 1598/2026.

RESOLVE:

I – Conceder “LICENÇA POR ÓBITO” à servidora HELEN SANDRA MOURA COSTA matricula 5959 no cargo de Gestora de Contratos, por 08 dias consecutivos com efeitos nos dias 25.02.2026 a 04.03.2026, lotada junto a Secretaria Municipal Administração desta Prefeitura Municipal.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 25 de fevereiro de 2.026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal