AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo na modalidade Dispensa de Licitação nº 003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICA, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTÊNCIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em favor da Empresa: DANNYEL MORAIS RIBEIRO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ Nº 64.606.780/0001-09, com valor GLOBAL de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis mil Reais).

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL