PORTARIA Nº 034/SAD/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT”.

A Prefeita de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1 ° CONCEDER a licença prêmio por assiduidade pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01/02/2026 até o dia 02/03/2026, para a servidora efetiva a Sra. MARIA ANTONIA VIEIRA ALVES, inscrita no CPF: 203.551.225-53, Matrícula 350, lotada no cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL da Secretaria de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/02/2026 e revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRA-SE;

PUBLICA-SE;

CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL