TERMO DE POSSE

Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, eu JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito, usando das atribuições que me conferem o cargo, dou POSSE ao Sr. (a) VALDINEI PEREIRA DA COSTA portador (a) do Registro Geral/CPF nº 011.816.481-30, nomeado (a), através da PORTARIA Nº 044 DE 24 DE FEVEREIRO 2026, no cargo de AGENTE FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE, assumindo o (a) mesmo (a) compromisso de cumprir fielmente os deveres do CARGO e os constantes da legislação municipal pertinente, o (a) nomeado (a) comprova neste ATO através de Inspeção Médica estar apto, Física e Mentalmente para o exercício do cargo bem como D E C L A R A que não exerce outro CARGO, EMPREGO ou FUNÇÃO PÚBLICA, remunerada na Administração Direta ou Autarquia, Sociedade de Economia Mista, Fundação ou Empresa Pública.

São José dos Quatro Marcos/MT, 02 de março de 2026.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito

De acordo:

VALDINEI PEREIRA DA COSTA

Testemunhas:

1ª – LUANA MONEZ CHAGAS

Div. Rec. Humanos

2ª – ROSELENE GAMERO DE OLIVEIRA

Div. Rec. Humanos