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Câmara Municipal de General Carneiro

PORTARIA N° 001/2026

PORTARIA N° 001/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA, Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado
de Mato Grosso, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:

Artigo 1° - EXONERAR a Senhora THERESA CRYSTINA OLIVEIRA ESTIGLAR, portadora da
Cédula de Identidade (RG) sob nº 28005422-SESP/MT, expedida pela Secretaria de Estado de
Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT, e inscrita no Cadastro de Pessoa Física - CPF, sob nº
004.810.691-78, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela Portaria n°
025/2025, e do Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO pela Portaria nº 023/2025,
Estado de Mato Grosso, com todas as atribuições contidas no Plano de Cargos, Carreira e Salários do
Poder Legislativo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 02 de março de 2026.

DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA
Presidente da Câmara Municipal
General Carneiro - MT