EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2016.
25 de Julho de 2016
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado Sr. WELLINTON AKYNATON DO AMARAL OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob nº 045.341.571-77 e portadora da Cédula de Identidade RG nº 2214686-5 SSP/MT, residente e domiciliado neste município, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR ESPECIALIZADO NO CURSO DE DANÇA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, para o Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos - PBVA-SCFV.
DO VALOR: O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DA VIGENCIA: O prazo do presente instrumento contratual é de 05 (cinco) meses, iniciando a vigência na data de sua assinatura 13/07/2016, com seu término em 13/12/2016.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária: 09.002.08.244.0091.2061.339036.000000-385.
ASSINAM:
_________________________
Município de Nova Maringá
João Braga Neto
Prefeito Municipal
Contratante
____________________________________________________
WELLINTON AKYNATON DO AMARAL OLIVEIRA
Contratado