DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONSIDERANDO APROVAÇÃO EM TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, CORRESPONDENTE AO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato:

OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – MATHEUS DAVID DE SOUZA - inscrita no CPF n°. 072.xxx.xxx-60.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, firmado entre o Município de Araputanga – MT e as pessoas físicas ora contratadas, sendo composta pelas servidoras do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Francisco Tibúrcio de Carvalho – Como Fiscal Titular Responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Genivaldo dos Santos – Como Fiscal Suplente Responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data do dia 04/02/2026 e revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, ao vinte e seis (26) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal