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Prefeitura Municipal de Juruena

PORTARIA N.º 029 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.º 1874 de 05 de dezembro de 2025,

R E S O L V E:

ART. 1º. – Conceder a conversão em pecúnia das Licença Prêmio adquiridas e não gozadas, cujo período aquisitivo ocorreu até a data de publicação da Lei n.º 1874 de 05 de dezembro de 2025, de todos os profissionais efetivos do município de Juruena, mediante a apresentação do requerimento pelo interessado e aprovação do chefe de pasta.

Nome

Licença Premio

Período

Alex Sander Schura

60

2015/2020

Carlos Jhonatan Carvalho Costa

60

2016/2021

Denise Aparecida Perin

30

2018/2023

Diana Paula Finkler

30

2015/2020

Eliane Gonçalves Borges

60

2015/2020

Elzimar Batista Cassiano

30

2015/2020

Eurides Pereira Batista

60

2015/2020

Fabiano Sousa de Castro

60

2008/2013

Jucenei Kruskievitz

60

2018/2023

Laerte Bambil Flores

60

2020/2025

Liene de Fatima da Silva

60

2015/2020

Luiz Carlos dos Santos

60

2020/2025

Maria Candido da Silva

60

2015/2020

Raquel dos Santos

60

2015/2020

Robson Gomes Dias

60

2018/2023

Rosalvo Ponce

30

2013/2018

Solange Aparecida Schmitt

60

2008/2013

Sonia Aparecida Pereira

60

2018/2023

Valdir Lorenzetti

60

2018/2023

Viviana Tavares de Jesus Silveira

30

2016/2021

ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrárias.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 27 de fevereiro de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal