RESOLUÇÃO Nº 006/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Município de Tabaporã, Estado e Mato Grosso, no uso de suas competências e atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 721/2009, de 23/03/2009 e pelo Regimento Interno deste Órgão deliberativo;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovação Relatório do 2º Semestre de 2026 do PROCAD-SUAS do Município de Tabaporã.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;

Tabaporã/MT, em 25 de fevereiro de 2026.

NILDA DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS