DECRETO Nº 1.248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS – para o biênio 2026/2028 e dá outras providências.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de nomeação dos representantes de cada Entidade que atuarão junto ao Conselho, conforme art. 3º, da Lei nº 034, de 27 de agosto de 2003;

Considerando a transparência e a publicidade que pautam a administração municipal;

Considerando o interesse público e a atuação do Conselho na promoção do bem estar da população; e

Considerando que há entidades que encerraram suas atividades, nomeando assim representantes do restante das entidades conforme Lei nº 034/2003, de 27 de agosto de 2003 e suas alterações.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, com o início de mandato para o biênio de 25 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2028, os seguintes membros:

I - Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural – SEMDER:

a) Titular: Geordano Matei

CPF: ***.028.510-**

b) Suplente: Clara Eleine Albuquerque Portes Tonelli

CPF: ***.810.171-**

II - Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA:

a) Titular: Marinete Judite Marçal

CPF: ***.919.841-**

b) Suplente: Raphael Lara Florentino

CPF: ***.909.641-**

III - Representando a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Panorama - ACPPRVP:

a) Titular: Anderson Eduardo Wagner

CPF: ***.597.601-**

b) Suplente: Geovane Barros da Silva

CPF: ***.557.991-**

IV - Representando a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT - AFEPROC:

a) Titular: Leonir Valk

CPF: ***.413.549-**

b) Suplente: Monica Cristina de Oliveira

CPF: ***.887.681-**

V - Representando a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Expansão Rural - EMPAER:

a) Titular: João Alfredo Neto da Silva

CPF: ***.800.689-**

b) Suplente: (Vago)

VI - Representando o Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA/MT:

a) Titular: Denise Silva Okano

CPF: ***.272.536-**

b) Suplente: Gustavo Menegazzi

CPF: ***.273.891-**

VII - Representando o Banco do Brasil:

a) Titular: Paulo Sérgio Buosi

CPF: ***.050.549-**

b) Suplente: Suzana Capitani de Resende

CPF: ***.435.687-**

VIII - Representando a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sorriso - Sicredi Celeiro do MT:

a) Titular: Rafael Miranda de Oliveira

CPF: ***.620.161-**

b) Suplente: Guilherme Rodrigues da Silva

CPF: ***.887.931-**

IX - Representando o Sindicato Rural de Cláudia/MT:

a) Titular: Sérgio Dalmaso Ferreira

CPF: ***.931.229-**

b) Suplente: Ivan Marx Hoffmann

CPF: ***.297.311-**

X - Representando a Associação de Pequenos Produtores Rurais Novo Horizonte Assentamento Zumbi dos Palmares - APRONE:

a) Titular: Eroci da Silva

CPF: ***.726.759-**

b) Suplente: Antônio Domingos Pereira

CPF: ***.217.001-**

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 25 de janeiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias, especialmente o Decreto nº 1.031, de 10 de julho de 2024 e suas alterações.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 12 de fevereiro de 2026.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal