“Menor Preço - ITEM”

A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 069/2025, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, ELETRÔNICA com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decretos Municipais 2216/2023, 2217/2023, 2218/2023 e 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material agregado, Pedra Brita nº 0, Brita nº 01 e 02, Pó de Pedra e Pedra Rachão, destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana (tapa-buracos) e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com fornecimento dos materiais com frete incluso, compreendendo carga, transporte e descarga no local indicado pela Contratante, conforme demanda da Administração Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Abertura da Sessão: Dia 13/03/2026

Às 09:00h (horário Brasília)

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou – Telefone 66-3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00h (Horário Local).

Paranatinga, MT, 02 de março de 2026.

Devenilson da Silva

Pregoeiro

Portaria 069/2025