CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 54 a Lei nº 1.283/2020-PCCS dos Profissionais da Administração.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor PEDRO PAULO PAULINO, brasileiro, maior, portador da matrícula nº 196 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Cargo de Agente Administrativo, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 02/03/2026 à 31/03/2026, retornando aos trabalhos no dia 01/04/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 02 de março de 2025.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal