A Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT, por meio desta, torna pública a presente ERRATA, para correção de erro material constante no Contrato nº 007/2026, celebrado em 13 de fevereiro de 2026 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024, para a execução de serviço contínuo de gestão de frotas com fornecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel Comum, Diesel S10 e Arla), visando atender às demandas Administrativas e Institucionais da Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT.

1. DA NATUREZA

Onde se lê: A vigência do presente contrato terá início no mês de fevereiro de 2026 e findará em 31 de dezembro de 2026.

Leia-se: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data da assinatura.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento original não alcançadas por esta retificação.

A presente errata tem por finalidade exclusivamente a correção de erro material, não implicando em alteração da essência do conteúdo do ajuste firmado, mantendo-se a fundamentação nos termos da Lei nº 14.133/2021.

A presente A presente errata será formalizada por ato administrativo, independentemente de termo aditivo ou assinatura da contratada, por se tratar de correção de erro material, não alterando as condições originalmente pactuadas.

Errata passa a integrar o referido contrato para todos os fins legais.

Barra do Bugres/MT, 27 de fevereiro de 2026.