PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA N° 16/2026 de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CASCIANO MARTINS REIS, PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVO MUNDO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVO MUNDO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
Avenida Novo Mundo - T01 LE, Avenida Novo Mundo - T01 LD, Avenida Novo Mundo - T02 LE, Avenida Novo Mundo - T02 LD, Rua Teles Pires - T01, Rua Teles Pires - T02, Rua Teles Pires - T03, Avenida 17 de Novembro - LE, Avenida 17 de Novembro - LD, Rua 7 de Setembro e Rua 13 de Maio ÁREA TOTAL = 20.955,91 M² |
Daniella Lima Coli Cardoso CREA: MT057671 Gabriela de Matos Vieira CREA: 121960433-0 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ARQUITETO (a): EDER DOS SANTOS CAU: A37372510
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.