A Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira sediado na Av. Padre João Bosco, nº 2.067, Centro, por meio de sua Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Chamamento Publico por Credenciamento definido como um procedimento auxiliar de forma PRESENCIAL, o critério de julgamento será o atendimento aos requisitos habilitatórios, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Aplicando-se, as exigências estabelecidas neste Edital, onde pode ser visualizada no sítio eletrônico https://www.ribeiraocascalheira.mt.gov.br/sic-licitacao/sic-chamada-publica/1704-chamada-publica-2026.

RETIFICA

1. DO OBJETO:

Fica acrescido ao item 1. do Edital o subitem:

1.5. O presente credenciamento enquadra-se na hipótese prevista no art. 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 2.466/2023, caracterizando-se como contratação paralela e não excludente hipótese em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas, observadas condições previamente padronizadas e valores previamente definidos RETIFICA

2. DA DATA DE ENTREGA E REALIZAÇÃO DA SESSÂO

Fica acrescido ao item 7 o subitem:

7.5. Os interessados (grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais) deverão protocolar o envelope contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 02 de março de 2026 a 25 de março de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, situado na Avenida Padre João Bosco, nº 2.067, Centro.

Parágrafo único. Alternativamente, os envelopes poderão ser entregues diretamente na data da sessão pública, a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 08h00min, no mesmo endereço.

Sendo assim, ficam os interessados informados a respeito da retificação do edital mantendo as demais condições do edital, que está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.ribeiraocascalheira.mt.gov.br/sic-licitacao/sic-chamada-publica/1704-chamada-publica-2026.

Maiores informações poderam ser obtidas por email no licitação@ribeirão cascalheira.mt.gov.br.

Esclarecimentos adicionais no endereço, situado na Avenida Padre João Bosco, nº 2.067, cep 78675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira/MT, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08:00 (oito horas) às 13:00 (treze horas).

Ribeirão Cascalheira 02 de março de 2026

UGLENIA VIEIRA BARROS BUENO

Agente de Contratação

Portaria 226/2025