O Conselho Municipal de Saúde de Matupá, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 126 de 03 de Março de 1994.

1.Considerando a Reunião Extraordinária do dia 02 de março de 2.026 do Conselho Municipal de Saúde que detalha e apresenta a Emenda Parlamentar Individual da Deputada Federal Coronel Fernanda.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Emenda Parlamentar Individual da Deputada Federal Coronel Fernanda de R$200.000,00, (duzentos mil reais) para Incremento Temporário ao Custeio MAC, destinado ao fortalecimento dos serviços de média e alta complexidade do Município.

Art.2º- Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE .

Matupá - MT, 02 de Março de 2.026.

ANA RITA ANTUNES CARDOSO

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matupá/MT

Homologada:

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá/MT