Campo Verde, 02 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de Campo Verde

Praça dos Três Poderes, N.º 03, Campo Real II

Campo Verde – MT

Notificação N.º 04/2026

Assunto: Notificação por não entrega de material

J.Sodré Dos Santos Silva - ME

CNPJ: 03.349.265/0001-98

Rua Nilmo Costa Gomes Junior, Residencial Santa Marina, Rondonópolis-MT

Prezado (a) Senhor (a),

Na qualidade de Fiscal da ARP nº 109/2025, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, notifico a empresa J.Sodré dos Santos Silva – ME acerca da inconformidade constatada na entrega em desacordo com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

1. Informamos que, até a presente data (02/03/2026), a empresa não efetuou a entrega de 38 unidades de chocolate em pó (50% cacau, 200g), referente a NAD 951/2026, cuja data limite era 12/02/2026, onde a mesma só fez a entrega parcial nesta data. Este atraso configura descumprimento das cláusulas do pregão.

Para evitar problemas, é crucial que qualquer entrega fora desse horário seja previamente comunicada, justificada e aceita pelo setor responsável da administração. 

O prazo para entrega será de 24 horas.

Diante do exposto, esta notificação tem por finalidade registrar formalmente as não conformidades verificadas, para fins de acompanhamento contratual e adoção das providências cabíveis, conforme a legislação vigente e as cláusulas contratuais.

Atenciosamente,

LARYSSA PAINI

Fiscal dos ARP n.º 166/2025