1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 107 2025
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 107 2025 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PRANCHA 3 EIXOS COM CAVALINHO E MOTORISTA E COM TODAS ÀS CUSTAS DE PEÇAS E MANUTENÇÃO BEM COMO ENCARGOS TRABALHISTAS POR CONTA DO LOCADOR, PELO PERÍODO DE 05 MESES. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA A. S. M. DE BARROS & D. S. DE MAQUINAS E TERRAPANAGEM.
DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa ao Contrato nº 0107/2025 presente contrato é a Contratação EMERGENCIAL para a locação de 01 Caminhão Prancha 3 eixos com Cavalinho e motorista e com todas às custas de peças e manutenção bem como encargos trabalhistas por conta do locador, pelo período de 05 meses., Processo Administrativo Nº 28795/2025, Dispensa de Licitação Emergencial 41/2025, conforme dispõe o art. 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo 33629/2026
1.2.A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, correspondendo ao valor de R$ 91.800,00 ( noventa e um mil e oitocentos reais) do valor inicial atualizado do contrato,na forma do art. 125 da Lei nº 14.133/2021, conforme a tabela abaixo:
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Especificação/Descrição |
Unid. |
Quant |
Valor/Unit. |
Valor Total |
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Contratação EMERGENCIAL para a locação de 01 Caminhão Prancha 3 eixos com Cavalinho e motorista e com todas às custas de peças e manutenção bem como encargos trabalhistas por conta do locador, pelo período de 05 meses |
MÊS |
02 |
R$ 45.900,00 |
R$ 91.800,00 |
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Valor Total R$ 91.800,00 |
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DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO
Em razão do acréscimo do objeto contratual, dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 91.800,00 ( noventa e um mil e oitocentos reais).
O valor global atualizado do contrato passará para R$ 321.300,00 (trezentos e vinte e um mil e trezentos reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL
Este Termo Aditivo é celebrado com base no art. 124, inciso I, alinears ‘a” e “b”da Lei nº 14.133/2021, parecer jurídico nº 94/2026 que permitem a alteração contratual por acordo entre as partes, para melhor adequação técnica, inclusão ou modificação de obrigações sem alteração do valor global do contrato.
Nossa Senhora do Livramento, 27 de Fevereiro 2026
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA:
Empresa A. S. M. DE BARROS & D. S. DE MAQUINAS E TERRAPANAGEM LTDA