Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. EDINARA EMANUELA OLIVEIRA DE AMORIM, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.421-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 092/2026, do cargo de Técnico Administrativo Educacional, firmado em 18/02/2026 entre as partes, com efeitos na data de 02/03/2026.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 02 de Março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

EDINARA EMANUELA OLIVEIRA DE AMORIM

-CONTRATADA-