PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

Portaria N° 033/2026-GP

 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Águas Pluviais na Rua Olindina Rodrigues Cunha E Av. Padre Francisco no município de Santa Terezinha /MT, e dá outras providências”.       

Thiago Castellan Ribeiro, prefeito municipal, de Santa Terezinha/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

                          Resolve:

                          Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Santa Terezinha/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS META FÍSICA: 17.521,93 m²	RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG° GUILHERME BORGES LEAL GUEDES ENGENHEIRO CIVIL CREA/MT 47647

Profissionais Responsável Pela Aprovação:

Engenheiro Civil (a): Claiton Gomes Milhomem

CREA: MT 51515 | RNP: 1220181595ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

                          Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam- se as disposições contrárias.

Santa Terezinha – MT, 02 de março de 2026

Thiago Castellan Ribeiro  Prefeito (a) Municipal

Claiton Gomes Milhomem Engenheiro Civil CREA/MT 51515

MT 50930