RESOLUÇÃO 010/CMS/2026.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carlinda, em sua 003/2026 Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

RESOLVE

Artigo 1º - Aprovar a Programação Anual de Saúde – PAS 2026. Baseado no Plano Plurianual 2026/2029 de acordo com Resolução de Aprovação nº 008/2026 Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde do Município de Carlinda/MT referente ao período de 2026 a 2029, e dá outras providências e Resolução de Aprovação nº 009/2026 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Carlinda/MT, referente ao período de 2026 a 2029.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpre-se.

Carlinda-MT, 27 de Fevereiro de 2026.

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IVANA MOREIRA DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Presidente do CMS

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SOLANGE GOMES COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº Dec.154/2025

Homologo a Resolução CMS/Carlinda nº 010 /CMS/2026, nos termos do § 2º, artigo 1º, da

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.