“DISPÕE SOBRE O TERMINO DO CONTRATO DA SRA. LETICIA SILVA SOUZA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº. 001 de 13 de dezembro de 1.993

CONSIDERANDO o Término do Aditivo 01 referente ao Contrato nº 279/2024 de 21 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

I – Exonerar a Sra. LETICIA SILVA SOUZA DUARTE que exercia o cargo em regime de contrato de Trabalho de Agente Comunitário de Endemias Interino- SJC, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal.

II – Revogar em todos os seus termos a Portaria nº 108 de 21 de fevereiro de 2.024.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, de 23 de fevereiro de 2.026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal