O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 19.249/2025, torna público que estará aberto o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 01/2026, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 06/2026, regida pela Lei nº. 13.019/2014 seu edital e anexos.

Objeto: Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando à gestão, organização e operacionalização da portaria de acesso ao evento, do estacionamento oficial, da área de camping e da praça de alimentação durante a realização do 14º Festival de Pesca, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura – SETEC, no Município de Aripuanã/MT, com base na lei n° 13.019/2014.

Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 03/03/2026 até o dia: 03/04/2026.

Data para Recebimento dos Envelopes: 03/03/2026 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min.

Local: Recepção [mediante protocolo] da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT.

O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã-MT, 02 de março de 2026.

EDIR ESPREDEMANN

Agente de Contração