RESOLUÇÃO Nº 02/2026/CMAS/SMAS.

Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Confresa - MT.

A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011 - Lei Complementar nº 263 de 17 de maio de 2024.

Considerando a deliberação do CMAS tomada na reunião ordinária dia 11 de fevereiro de 2026, ata 02.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o calendário de reuniões do conselho municipal de Assistência Social CMAS de Confresa para o ano 2026.

I - As reuniões acontecerão as segundas terça-feira de cada mês, caso essa data coincida ser final de semana ou feriado, as reuniões acontecerão no último dia útil de cada mês.

II - As reuniões serão convocadas por meio de rede social, grupo em rede social criado exclusivamente para uso do conselho e/ou e-mail dos conselheiros.

II - Reuniões realizadas e registradas em ata.

III - Reuniões poderão ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida.

IV - As reuniões extraordinárias serão informadas a partir de suas necessidades de realização.

V - A ordem do dia será atualizada e informada até 02 (dois) dias antes das reuniões ordinárias.

VI - Solicitação de reunião, por instituições e órgão públicos deverão ser feitas por escrito, com antecedência mínima de 02 (dois) dias, salvo assuntos que necessita com urgência da apreciação do conselho.

VII - Justificativa de ausência deve ser informada dois dias antes das reuniões, por meio do grupo em rede social do conselho, para que tenha tempo hábil de convocar o suplente.

VIII - Inclusão de pauta durante a reunião somente, após aprovação dos conselheiros presentes.

X - Por decisão do CMAS e havendo necessidade, poderá ser reagendado nova data para realização da reunião ordinária.

Calendário de Reuniões.

Mês	Data/Dia	Horário	Local
Janeiro	31/01/2025	14h	Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, na sala de reuniões. Endereço: avenida Brasil, nº 16, setor aeroporto.
Fevereiro	28/02/2025	14h
Março	10/03/2025	14h
Abril	14/04/2025	14h
Maio	12/05/2025	14h
Junho	09/06/2025	14h
Julho	14/07/2025	14h
Agosto	11/08/2025	14h
Setembro	08/09/2025	14h
Outubro	13/10/2025	14h
Novembro	10/11/2025	14h
Dezembro	08/12/2025	14h

Art. 2° As situações não previstas nesta resolução serão resolvidas pelo CMAS.

Art. 3° Revogam-se disposições em contrário.

Art. 4º Para que não se alegue desconhecimento, é publicado a presente Resolução.

Art. 5^o Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

CONS. REGIANE DE JESUS PEREIRA

Presidente – CMAS