De: 03 de Março de 2026

“Concede Férias a servidora Ana Paula Olivato e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/03/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Ana Paula Olivato, matrícula nº 1127, nomeada no cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Março de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal