PORTARIA Nº 057/ 2026

Nomeia os Membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto da Serra – MT.

O NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 085, de 25 de novembro de 2021, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores:

MEMBROS
SERVIDOR	AREA DE ATUAÇÃO
Maria Helena da Silva	Farmacêutica
Cryslene Marcelo da Silva	Responsável Técnica do Pronto Atendimento
Heider Kaique de Almeida Lins	Medico da Estratégia de Saúde da Família
Julio Cesar Silva	Fisioterapeuta
Maria Da Conceição Alves De Sousa	Enfermeiro Da Estratégia De Saúde Da Família
Lindalva Nunes De Freitas	Nutricionista
Wesley Cesar Lopes Borges	Cirurgião Dentista Da Estratégia De Saúde Da Família

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo.

Art. 5º A CFT terá o prazo de 15 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Planalto da Serra- MT, 02 de março de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal